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Durante audiência de custódia realizada neste domingo (23) em Brasília, o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que a tentativa de violar a tornozeleira eletrônica decorreu de um surto provocado por medicação que estava tomando. Apesar da explicação, a prisão preventiva dele foi mantida pelo ministro Alexandre de Moraes.
Segundo a ata do procedimento, Bolsonaro declarou que apresentou “alucinação” de que havia algum tipo de escuta no equipamento, o que o levou a tentar abrir a tampa. O ex-presidente também afirmou não se lembrar de ter passado por um surto semelhante anteriormente e sugeriu que o episódio pode ter sido provocado por um medicamento que começou a tomar quatro dias antes do incidente.
O objetivo da audiência é verificar se a prisão foi realizada dentro da legalidade e se os direitos fundamentais do detido foram respeitados. O procedimento é obrigatório, inclusive em prisões determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão terminou por volta das 12h40, quando os advogados deixaram a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Nesta segunda-feira (24), a Primeira Turma do STF analisará se mantém ou revoga a decisão de Moraes. A sessão extraordinária ocorre entre 8h e 20h e contará com os votos dos ministros Flávio Dino (presidente da Turma), Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O próprio Moraes não vota, já que sua decisão já está tomada.
Se a turma decidir confirmar a prisão, a preventiva poderá seguir por tempo indeterminado, ou seja, enquanto a Justiça considerar necessário. Por lei, prisões preventivas devem ser reavaliadas a cada 90 dias.
Além da manutenção da prisão, Moraes determinou que:
Bolsonaro terá atendimento médico integral na PF;
Qualquer visita ao ex-presidente precisa de autorização prévia do STF, exceto advogados e equipe médica;
Visitas previamente autorizadas, como a de governadores, estão canceladas.
A prisão preventiva no Brasil pode ser decretada em qualquer fase de investigação ou ação penal, desde que atendidos os requisitos legais, e tem como objetivo garantir a ordem pública, a investigação e a aplicação da lei.
