Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta segunda-feira (24) para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A votação segue ao longo desta segunda.

A decisão de Moraes, tomada inicialmente de forma monocrática no último sábado (22), converteu a prisão domiciliar em prisão preventiva após a Polícia Federal (PF) apontar novos fatos que indicaram risco concreto de fuga e ameaça à ordem pública. Entre esses fatos, destacam-se a violação da tornozeleira eletrônica por Bolsonaro, que admitiu ter danificado o equipamento com um ferro de solda, e a convocação pública de uma vigília por parte do senador Flávio Bolsonaro nas proximidades da residência onde Bolsonaro estava preso domiciliarmente.

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O voto do ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do STF, acompanhou integralmente o relator Alexandre de Moraes. Dino afirmou que todos os requisitos legais para a prisão preventiva estavam presentes, incluindo o descumprimento de medidas cautelares, risco de evasão e ameaça à ordem pública. O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma, que também conta com os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

A manutenção da prisão preventiva se dá em um contexto de iminente início do cumprimento da pena de mais de 27 anos de prisão atribuída a Bolsonaro no caso da tentativa de golpe de Estado, em que ele foi considerado o líder da organização criminosa. A defesa do ex-presidente, por sua vez, apresentou justificativas médicas alegando que ele está em estado debilitado e requereu prisão domiciliar humanitária, contestando a tentativa de ruptura da tornozeleira.

Desde a decretação da prisão preventiva, Bolsonaro está detido em uma sala da Superintendência da Polícia Federal em Brasília.