Encerrada na noite do último domingo (15), a apresentação em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na Marquês de Sapucaí, virou foco de uma ação em curso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que apura se houve propaganda eleitoral antecipada durante o espetáculo.

Na semana passada, a Corte negou o pedido de liminar que buscava impedir a realização do desfile. A iniciativa partiu do Partido Novo, sob a alegação de possível promoção eleitoral irregular e uso de verbas públicas na produção.

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Para os ministros, proibir previamente a apresentação poderia caracterizar censura, uma vez que a Justiça Eleitoral não pode restringir manifestações artísticas nem julgar fatos antes de sua ocorrência. Apesar disso, os magistrados ressaltaram o risco potencial de irregularidades e decidiram manter o processo em tramitação para avaliar eventuais excessos praticados ao longo do desfile.

A relatoria do caso está sob responsabilidade da ministra Estela Aranha, indicada por Lula em 2025. Com o evento já concluído, as legendas autoras da ação poderão solicitar a inclusão de novas provas envolvendo o presidente, o PT e a Acadêmicos de Niterói.

Pela legislação eleitoral, a divulgação de propaganda só é permitida a partir de 5 de julho do ano da eleição. Antes dessa data, atos que tenham como objetivo influenciar o eleitorado ou captar votos podem ser enquadrados como propaganda antecipada.

No desfile realizado na Sapucaí, um dos versos do samba-enredo cita “13 dias e 13 noites“, trecho que pode ser interpretado como alusão ao número do Partido dos Trabalhadores (PT).