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Santa Quitéria, CE
O agricultor Sidrônio Moreira, que descobriu possível petróleo ao perfurar poço artesiano em Tabuleiro do Norte (CE), voltou a receber água de uma adutora antiga da região e celebra o alívio em meio à escassez hídrica que sua família enfrenta no Sítio Santo Estevão, localizado a cerca de 35 quilômetros da sede do município.
O poço foi perfurado em novembro de 2024 com o objetivo de resolver o problema da falta de água encanada em casa. No entanto, o agricultor viu jorrar um líquido preto, viscoso, denso, com forte cheiro de combustível. Após repercussão do caso, a família aguarda um laudo da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para mais esclarecimentos. Não há previsão para essa resposta.
Ao g1, Seu Sidrônio contou animado a novidade. Uma nova adutora está em construção na região, com previsão de ser inaugurada no fim deste mês. Enquanto isso, ele passou a receber maior quantidade de água da adutora antiga, que funcionou por um bom tempo, mas não estava sendo suficiente. Com a repercussão do caso, a adutora foi reforçada e voltou a atender a família do agricultor:
"Eles (a prefeitura) me deram ajuda. Tá vindo água, encheu as vasilhas, fiquei muito satisfeito. A gente usa para banho, para cozinhar, para os bichos beberem. O negócio estava ruim, mas [melhorou], deu mais uma chuva", explicou.
As adutoras são grandes tubulações que transportam água de reservatórios, rios ou estações de tratamento até cidades e comunidades, garantindo abastecimento contínuo. Esse sistema impacta diretamente a qualidade de vida de famílias que vivem em regiões historicamente afetadas pela seca, como é o caso de Tabuleiro do Norte, no sertão cearense.
"A água vem de oito em oito dias. Vem meio fraca, não sobe para a caixa grande, mas encho a pequena de plástico. É para o serviço de dentro de casa. A gente tendo água, tem tudo. Água é vida. Nesses dias que caiu água aqui melhorou tanto para as nossas plantinhas", relatou o agricultor, de 63 anos.
Sidrônio e a esposa, Maria Luciene, vivem com dois filhos no Sítio Santo Estevão. Sem acesso à água encanada, a família estava dependente de carros-pipa para o abastecimento. A renda vem das aposentadorias do casal e da venda de animais, feijão e milho.
A descoberta do líquido com características de petróleo e os custos já assumidos com a perfuração dificultam a tentativa de abrir um novo poço. Além disso, os agricultores foram alertados sobre os riscos de uma nova perfuração feita de forma inadequada.
Há a possibilidade de o óleo atingir o lençol freático e contaminar a água da região. Diante disso, a família foi orientada a isolar o local e evitar contato com o fluido.
O filho de Sidrônio, o gerente de vendas Sidnei Moreira, afirmou que a prioridade da família sempre foi encontrar água para resolver a escassez na propriedade, especialmente por conta da idade do pai e da criação de animais.
Segundo ele, caso a substância encontrada seja de fato petróleo, a expectativa é que a situação seja resolvida rapidamente para gerar uma renda extra, o que ajudaria a garantir o abastecimento, ainda que por meio da compra mais frequente de água por carro-pipa.
"Nunca foi nossa intenção achar petróleo, sempre foi achar água", declarou.
A resposta é complexa. Conforme os técnicos da ANP relataram ao g1, o agricultor não será dono do petróleo, pois a Constituição Federal determina que o subsolo e suas riquezas, incluindo o petróleo e o gás, são de propriedade e monopólio da União.
No entanto, Sidrônio poderá ter um retorno financeiro caso a área passe por um processo de exploração e produção comercial no futuro. Dessa maneira, o proprietário da terra tem direito a receber um percentual do lucro.
Mas, atenção: primeiro a agência precisa analisar se vale a pena explorar a bacia, já que outros achados parecidos foram descartados por serem acúmulos pequenos.
Esse repasse financeiro, garantido por lei, pode chegar a até 1%, dependendo de vários fatores que precisarão ser avaliados.
Em resumo, embora o agricultor não tenha a titularidade sobre o recurso e não possa vendê-lo por conta própria, ele tem o direito de receber essa compensação financeira caso a extração comercial se concretize.
