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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reafirmou a intenção de levar ao plenário propostas sobre a redução da jornada semanal e o fim da escala 6×1. A previsão indica votação ainda neste mês. A fala destacou o simbolismo do período para trabalhadores.
A declaração ocorreu durante entrevista coletiva na Assembleia Legislativa da Paraíba. O espaço recebeu mais uma edição do evento itinerante Câmara pelo Brasil, iniciativa que amplia o diálogo entre o Legislativo e a sociedade.
A pauta relacionada à escala 6×1 passou a integrar a agenda prioritária do Congresso Nacional. O avanço do tema nas próximas semanas reforça a expectativa de análise ainda em maio.
A sinalização política de avanço foi destacada pelo presidente da Câmara dos Deputados. A negociação do texto aparece como caminho para construção de consenso antes da votação.
“Queremos que todos compreendam que há uma decisão política de se caminhar nesse sentido. É melhor sentar à mesa e negociar o texto, porque temos o horizonte de data para ser votado”, disse Hugo Motta.
A presença do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, reforçou o peso político do debate. A discussão sobre redução da jornada e fim da escala 6×1, segundo Hugo Motta, interessa a 70% da população e ocorre há décadas no País.
A tramitação deverá ocorrer de forma considerada responsável, com escuta de representantes de diversos setores econômicos e de trabalhadores. A expectativa envolve contribuições antes da definição final do texto.
Um calendário intenso foi previsto para maio na comissão especial criada para tratar do tema. O espaço deve reunir manifestações de segmentos envolvidos antes da conclusão da proposta.
“Não votar essa matéria não está em questão, vamos votar”, reiterou Hugo Motta.
A comissão analisa duas propostas de emenda à Constituição, no caso, as PECs 221/19 e 8/25. As medidas tratam de mudanças estruturais na jornada semanal de trabalho.
A PEC 221/19, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), propõe redução gradual da jornada das atuais 44 para 36 horas semanais ao longo de 10 anos. A PEC 8/25, apresentada pela deputada Erika Hilton (Psol-SP), prevê quatro dias de trabalho por semana com limite de 36 horas.
A posição do Governo Federal, apresentada por Luiz Marinho, defende redução da jornada para 40 horas semanais sem diminuição salarial e com duas folgas por semana. A avaliação classifica a escala 6×1 como mais dura para trabalhadores, especialmente mulheres.
Dados citados pelo ministro indicam redução de ausências e maior preenchimento de vagas em empresas que adotaram o modelo 5×2. Custos invisíveis, como adoecimento, faltas e acidentes, foram associados ao modelo atual.
“A escala 6×1 tem criado custos não visíveis para as empresas, como adoecimento, faltas e acidentes”, apontou o ministro.
