19°C 34°C
Santa Quitéria, CE
O plenário do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 96/2024, de autoria do deputado federal cearense Idilvan Alencar (PSB), que assegura licença remunerada para professores e demais profissionais da educação realizarem cursos de mestrado, doutorado, especialização e outras atividades de aperfeiçoamento profissional.
Com aval anterior da Câmara dos Deputados, a proposta segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) e deve ser transformada em lei nos próximos dias.
A nova regra garante que educadores possam se dedicar à qualificação profissional sem prejuízo da remuneração, ampliando as oportunidades de formação continuada e especialização ao longo da carreira.
O benefício alcança profissionais da educação básica, superior e profissional, além de outros trabalhadores que atuam no setor educacional. A iniciativa busca fortalecer a qualificação da categoria e contribuir para a melhoria do ensino.
A aprovação da matéria foi comemorada por Idilvan Alencar nas redes sociais.
“É mais um projeto do nosso mandato que vira lei para valorizar os professores e os profissionais da educação. Estou muito feliz com essa conquista”, afirmou o parlamentar.
Reconhecido pela atuação em defesa da educação, Idilvan Alencar se destaca por apresentar propostas voltadas à valorização dos docentes e ao fortalecimento das políticas que favoreçam o ensino público de qualidade.
Ao longo do mandato, o parlamentar aprovou projetos e participou de iniciativas consideradas relevantes para a educação brasileira e para os profissionais que atuam na área.
