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O Ministério da Saúde (MS) institui, nesta quinta-feira (23), um comitê de negociação de preços para a compra de medicamentos a serem incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta é adquirir remédios em grande volume por preços menores e, assim, liberar espaço no orçamento para a inclusão de novos medicamentos na lista do SUS.
A medida tem como objetivo aumentar as chances de incorporação de tratamentos de alto custo, destinados, por exemplo, a pacientes com câncer ou doenças autoimunes.
“Estamos modernizando a forma com a qual o Ministério da Saúde faz a negociação de preços, dando regras mais claras e garantias para o ministério obter um preço melhor e mais justo, para sobrar orçamento para outros investimentos”, explicou a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do MS, Fernanda De Negri.
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) deverá acionar o comitê de negociação de preços.
A Conitec é o órgão responsável por recomendar e dar a palavra final sobre a incorporação de novos medicamentos à rede pública.
Quando um medicamento é único no mercado, produzido por apenas um laboratório e sem possibilidade de compra por licitação, o comitê pode negociar valores mais baixos.
Como o SUS é um grande comprador, com aquisições anuais de R$ 31,3 bilhões em vacinas, medicamentos e insumos, há margem para a redução de preços.
A estrutura também poderá atuar quando um remédio já incorporado apresentar aumento expressivo de preço. Nesses casos, a secretaria responsável pela demanda no ministério será encerregada de acionar o comitê.
O modelo já existe em mais de 40 países. Canadá, Inglaterra, Austrália e França, por exemplo, adotam esse tipo de negociação.
A proposta circulava há bastante tempo no Ministério da Saúde, mas somente agora se tornou uma política da pasta.
O comitê será permanente e terá caráter técnico. A expectativa do MS é obter descontos superiores a 50% nas negociações de medicamentos novos ou recém-incorporados ao SUS.
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