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A Justiça do Ceará determinou a soltura do sargento da Polícia Militar do Ceará (PMCE), Leandro Silva Fontoura. Ele havia sido preso em junho deste ano, após atirar contra um entregador, no bairro Papicu, em Fortaleza. A Justiça chegou a converter a prisão dele para preventiva, mas emitiu alvará de soltura nesta quinta-feira (10). O Poder Judiciário também passou a tratar o caso como lesão corporal simples, e não mais como tentativa de homicídio.
A vítima, que vai ter a identidade preservada, foi atingida por um tiro abaixo do tórax e outro de raspão no ombro. Mesmo ferido, ele conseguiu pedir ajuda a outros motociclistas que passavam pela região e acionou a Polícia Militar. Leandro foi preso em flagrante e alegou ter confundido o entregador com um assaltante.
O Ministério Público do Ceará (MPCE), após etapa inicial das investigações, entendeu que o policial militar tinha condições de continuar atirando contra a vítima, mas “cessou voluntariamente a execução”. Com isso, o órgão opinou à Justiça que o caso devia ser julgado como “lesão corporal simples”.
“A manifestação ministerial acrescentou que o laudo pericial descreveu ferimentos de raspão, sem perigo de vida e sem incapacidade para as ocupações habituais por período superior a trinta dias. Por isso, afastou as modalidades grave e gravíssima de lesão corporal”, relatou a Justiça, em decisão que o g1 teve acesso.
A Justiça acatou a manifestação do MPCE, e o processo foi transferido da 2ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza (que julga crimes dolosos contra a vida) para a 10ª Vara Criminal de Fortaleza (que julga crimes comuns).
Na residência do policial, no dia da prisão, foram encontrados um revólver calibre .357, quatro munições do mesmo calibre, sendo três intactas; uma pistola calibre .40, 30 munições do mesmo calibre; e três carregadores de pistola calibre .40.
A Justiça considerou, na conversão da prisão, que a atitude do policial foi de "acentuada periculosidade e uso desproporcional de arma de fogo, sobretudo porque a justificativa apresentada pelo custodiado - receio de sofrer assalto após discussão por mensagens - não afasta, neste momento, a gravidade objetiva da conduta investigada".
Após atirar contra o entregador, o policial voltou para dentro do prédio e se abrigou no apartamento, onde ficou até a chegada da Polícia Militar.
Enquanto estava abrigado, dezenas de moticiclistas se reuniram na frente do edifício em protesto pelo ataque ao trabalhador. Quando a polícia chegou ao local, afastou os manifestantes.
