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Afastamento de procurador Oscar Costa Filho expõe crise no MPE do Ceará

Afastamento de procurador Oscar Costa Filho expõe crise no MPE do Ceará

Thiago Rodrigues
Por: Thiago Rodrigues
17/07/2014 às 07h43 Atualizada em 17/07/2014 às 07h53
 Afastamento de procurador Oscar Costa Filho expõe crise no MPE do Ceará
Foto: Reprodução

Procurador regional
Em entrevista ao O POVO, Rômulo Conrado negou que a criação do grupo simbolizaria “sequestro” de prerrogativas de procuradores auxiliares. Ele reforça que a coordenação do processo é, conforme a própria lei, coordenado pelo procurador regional eleitoral. “Esses promotores prestam apenas serviço de assessoria não processual. Sou eu, como procurador regional eleitoral, que administro esses processos. Questões de oitivas ou de acompanhamento de diligências, no entanto, podem ser realizadas por este grupo sem qualquer impedimento legal”. Em nota, a PGR reforçou que a função eleitoral em cada estado é de competência do procurador regional eleitoral, e que os cargos de procuradores auxiliares são de livre nomeação e destituição. A PGR discorda ainda que exista qualquer irregularidade no funcionamento da Gapel, afirmando que diversos outros estados seguem esse mesmo modelo.
 
Entenda
Portaria de Rômulo Conrado concentra na figura do procurador regional eleitoral todas as ações mais graves envolvendo o processo eleitoral. Isso incluiria denúncias de captação ilícita de sufrágio, abuso de poder político e econômico, etc. No mesmo dia, outra portaria cria a Gapel, que possui prerrogativas para atuar em todos os processos de competência do procurador regional eleitoral.

O POVO