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Justiça

Justiça Há 2 anos

Justiça manda prender ex-diretor da Petrobras condenado a 98 anos

O ex-diretor da Petrobras Renato Duque foi condenado, na Lava Jato, pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa

Marcello Casal Jr./Agência Brasil

INSS Há 2 anos

Governo determina fim do teletrabalho no INSS a partir de agosto deste ano

O plano de desmobilização deve abranger todos os servidores de forma nominativa e apresentar justificativa no caso de permanência excepcional de um servidor em trabalho remoto

Valter Campanato/Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

PF liga Bolsonaro a esquema para desviar mais de R$ 6,8 milhões

Sigilo de relatório da PF foi derrubado por Alexandre de Moraes

Justiça Há 2 anos

Mãe acusada de matar a filha com cabo de computador é presa novamente

A mulher já havia sido presa temporariamente após confessar o crime, mas foi solta após obter habeas corpus

Justiça Há 2 anos

Avon e Natura são condenadas por obrigar funcionária a usar fantasias quando não batia meta

Decisão da Justiça entendeu se tratar de situação vexatória, e empresas tiveram que indenizar empregada em R$ 10 mil.

Yuri Allen/Especial para O Povo

Justiça Há 2 anos

Filha de PM que morreu durante serviço será indenizada em R$ 80 mil pelo Estado

Após recurso, a Justiça decidiu pela indenização da jovem por entender que o policial estava prestando serviço fora de condições adequadas

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

Justiça obriga pais a vacinarem filhas e impõe multa de até R$ 10 mil

Tribunal de Justiça determinou que casal vacine duas filhas dentro de 60 dias. Caso descumpram, multa diária pode chegar a R$ 10 mil

Aline Massuca/ Metropoles

Revisão Há 2 anos

Após descriminalização, CNJ vai revisar prisões por tráfico de maconha

Medida no Conselho Nacional de Justiça visa reavaliar punições de usuários presos com até 40g de maconha que teve descriminalização do STF

Andressa Anholete/STF

Maconha Há 2 anos

Por 8 votos a 3, Supremo decide que porte de maconha para uso pessoal não é crime

Por oito votos a três, o STF descriminalizou o porte de maconha para consumo pessoal

Divulgação/MPCE

Combate ao crime Há 2 anos

Ministério Público terá novas promotorias para reforçar combate a crimes

A criação chega após os ataques registrados no Ceará, que deixaram 14 mortos e dez feridos

Justiça Há 2 anos

STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha

Placar já é de 5 a 4 a favor da descriminalização para uso pessoal

Justiça Há 2 anos

Medida obriga supermercados a fixar placas com validade de produtos em promoção

Para entrar em vigor, a norma precisa ser sancionada pelo governador Elmano de Freitas.

Arquivo pessoal/Estudante

Adulteração Há 2 anos

Estudante que teve nome trocado por ‘safada’ na CNH deve ser indenizada em R$ 12 mil, decide Justiça

Sobrenome do pai da motorista, que foi assassinado, também foi mudado para “defunto”, o que a ofendeu

Justiça Há 2 anos

Entenda a chamada castração química, aprovada em comissão do Senado

Sexóloga Zenilce Bruno ressalta que o projeto se limita ao ato da penetração, mas os crimes sexuais vão além disso

Rovena Rosa/Agência Brasil

Justiça Há 2 anos

Senacon multa Enel em R$ 13 mi por falhas no fornecimento de energia

Secretaria sugere à Aneel e a ministério medidas adicionais

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Homem é preso por extorquir mulher e ameaçar divulgar vídeo íntimo em Pacajus

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