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Justiça

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Justiça Há 1 ano

STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha

Placar já é de 5 a 4 a favor da descriminalização para uso pessoal

Marcelo Victor
Justiça Há 1 ano

Medida obriga supermercados a fixar placas com validade de produtos em promoção

Para entrar em vigor, a norma precisa ser sancionada pelo governador Elmano de Freitas.

Arquivo pessoal/Estudante
Adulteração Há 1 ano

Estudante que teve nome trocado por ‘safada’ na CNH deve ser indenizada em R$ 12 mil, decide Justiça

Sobrenome do pai da motorista, que foi assassinado, também foi mudado para “defunto”, o que a ofendeu

Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Entenda a chamada castração química, aprovada em comissão do Senado

Sexóloga Zenilce Bruno ressalta que o projeto se limita ao ato da penetração, mas os crimes sexuais vão além disso

Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Senacon multa Enel em R$ 13 mi por falhas no fornecimento de energia

Secretaria sugere à Aneel e a ministério medidas adicionais

Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Bolsonaro deverá ser indiciado pela PF em dois inquéritos; confira

Primeiro se refere à venda ilegal das joias da Arábia Saudita e o segundo trata da fraude dos cartões de vacinação contra Covid-19.

Rafael Nascimento/ g1
Justiça Há 1 ano

Menina encontrada morta em lixeira levou 35 facadas; preso em flagrante confessou o crime, diz delegado

Pedreiro Edilson Amorim dos Santos Filho foi preso pelos crimes de estupro de vulnerável, homicídio e ocultação de cadáver. Sophia, de 11 anos, foi golpeada na nuca, no peito, nas pernas e nas costas.

Reprodução/Redes Sociais
Injúria racial Há 1 ano

Professora denuncia aluno por injúria racial após estudante escrever 'preto não é gente' em folha de papel

De acordo com o delegado, as ofensas ocorreram em abril e maio deste ano. Adolescente vai responder por ato infracional análogo ao delito de injúria racial.

Reprodução
Poder Judiciário Há 1 ano

Tribunal de Justiça contrata empresa de segurança armada para reforçar vigilância na Comarca de Santa Quitéria

Projeto conta com instalação de portais detectores de metais e de catracas eletrônicas

Reprodução/Instagram
Justiça Há 1 ano

Mulher é presa por stalkear médico: 'Chegou a me passar 1.300 mensagens em um dia

Kawara Welch foi acusada de perseguir um médico em Minas Gerais desde 2019. Ela foi presa após passar um ano foragida; saiba mais sobre o caso

Reprodução
Justiça Há 1 ano

“Bla, bla, bla”, escreve perito do INSS ao negar auxílio a trabalhador

Pedido foi feito por um serralheiro que teve o auxílio-doença negado duas vezes. OAB-GO acompanha o caso

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Justiça Há 1 ano

Abandono afetivo de filhos poderá se tornar ato ilícito

Proposta será analisada por mais uma comissão da Câmara dos Deputados

MPCE/ Divulgação
Justiça Há 1 ano

Tabeliã e substituto são condenados por apropriação de R$ 1,7 milhão de verbas públicas no Ceará

Atos foram cometidos por quase dez anos, na maioria das vezes para custear despesas pessoais, como o plano de saúde da tabeliã.

 Yuri Allen/Especial para O Povo
Justiça Há 1 ano

Justiça autoriza Polícia a arrombar casa do Ciro por não pagar dívida

Ciro Gomes processou a revista Veja por danos morais e perdeu, mas não fez o pagamento

Reprodução/Redes Sociais
Justiça Há 1 ano

Justiça determina soltura da sobrinha de idoso morto em banco

Defesa alega que mulher é ré primária e tem problemas mentais. Erika ainda pode ser indiciada por homicídio culposo

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