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Justiça

Aline Massuca/ Metropoles
Revisão Há 2 anos

Após descriminalização, CNJ vai revisar prisões por tráfico de maconha

Medida no Conselho Nacional de Justiça visa reavaliar punições de usuários presos com até 40g de maconha que teve descriminalização do STF

 Andressa Anholete/STF
Maconha Há 2 anos

Por 8 votos a 3, Supremo decide que porte de maconha para uso pessoal não é crime

Por oito votos a três, o STF descriminalizou o porte de maconha para consumo pessoal

 Divulgação/MPCE
Combate ao crime Há 2 anos

Ministério Público terá novas promotorias para reforçar combate a crimes

A criação chega após os ataques registrados no Ceará, que deixaram 14 mortos e dez feridos

 Freepik
Justiça Há 2 anos

STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha

Placar já é de 5 a 4 a favor da descriminalização para uso pessoal

 Marcelo Victor
Justiça Há 2 anos

Medida obriga supermercados a fixar placas com validade de produtos em promoção

Para entrar em vigor, a norma precisa ser sancionada pelo governador Elmano de Freitas.

 Arquivo pessoal/Estudante
Adulteração Há 2 anos

Estudante que teve nome trocado por ‘safada’ na CNH deve ser indenizada em R$ 12 mil, decide Justiça

Sobrenome do pai da motorista, que foi assassinado, também foi mudado para “defunto”, o que a ofendeu

 Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Entenda a chamada castração química, aprovada em comissão do Senado

Sexóloga Zenilce Bruno ressalta que o projeto se limita ao ato da penetração, mas os crimes sexuais vão além disso

 Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Senacon multa Enel em R$ 13 mi por falhas no fornecimento de energia

Secretaria sugere à Aneel e a ministério medidas adicionais

 Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Bolsonaro deverá ser indiciado pela PF em dois inquéritos; confira

Primeiro se refere à venda ilegal das joias da Arábia Saudita e o segundo trata da fraude dos cartões de vacinação contra Covid-19.

 Rafael Nascimento/ g1
Justiça Há 2 anos

Menina encontrada morta em lixeira levou 35 facadas; preso em flagrante confessou o crime, diz delegado

Pedreiro Edilson Amorim dos Santos Filho foi preso pelos crimes de estupro de vulnerável, homicídio e ocultação de cadáver. Sophia, de 11 anos, foi golpeada na nuca, no peito, nas pernas e nas costas.

 Reprodução/Redes Sociais
Injúria racial Há 2 anos

Professora denuncia aluno por injúria racial após estudante escrever 'preto não é gente' em folha de papel

De acordo com o delegado, as ofensas ocorreram em abril e maio deste ano. Adolescente vai responder por ato infracional análogo ao delito de injúria racial.

 Reprodução
Poder Judiciário Há 2 anos

Tribunal de Justiça contrata empresa de segurança armada para reforçar vigilância na Comarca de Santa Quitéria

Projeto conta com instalação de portais detectores de metais e de catracas eletrônicas

 Reprodução/Instagram
Justiça Há 2 anos

Mulher é presa por stalkear médico: 'Chegou a me passar 1.300 mensagens em um dia

Kawara Welch foi acusada de perseguir um médico em Minas Gerais desde 2019. Ela foi presa após passar um ano foragida; saiba mais sobre o caso

 Reprodução
Justiça Há 2 anos

“Bla, bla, bla”, escreve perito do INSS ao negar auxílio a trabalhador

Pedido foi feito por um serralheiro que teve o auxílio-doença negado duas vezes. OAB-GO acompanha o caso

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Justiça Há 2 anos

Abandono afetivo de filhos poderá se tornar ato ilícito

Proposta será analisada por mais uma comissão da Câmara dos Deputados

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