O acordo prevê que o Ibama utilize o barco Argo Equatorial, do Labomar, na fiscalização. O presidente do Instituto, Gabriel Sobreira Lopes, disse que as vistorias ocorrem em várias etapas, uma delas é no mar, evitando que produtos ilegais desembarquem em terra.
No entanto, a fiscalização só era feita no Aeroporto Internacional Pinto Martins e em estabelecimentos comerciais por causa de limitações estruturais. Com o convênio, o cenário muda, conforme Lopes.
"Nós estávamos com uma defasagem nessa fiscalização. Por cerca de cinco anos. Estamos com um passivo grande. A expectativa é poder voltar a fiscalizar a pesca ilegal, que causa problema para todo mundo", ressalta Gabriel.
Além disso, o convênio também proporciona benefícios ao Labomar.
Confira às possibilidades de uso da embarcação para as duas instituições
- Gerar dados que embasem a adoção de melhores práticas de manejo e preservação de espécies marinhas, estuarinas e costeiras;
- Incentivar o desenvolvimento de técnica de monitoramento da costa;
- Monitorar atividades de pesca artesanal ao longo do litoral cearense e estados circunvizinhos;
- Fiscalizar e limitar a pesca predatória e suas consequências;
- Compartilhar dados técnicos e estatístico para análise científica;
- Aprimorar os instrumentos legais de proteção às espécies marinhas, estuarinas e costeiras
