Através dele, o consumidor pode bloquear o recebimento de ofertas comerciais enviadas por empresas através de ligações, e-mails ou mensagens de texto.
O problema é nacional, mas, só no Ceará, já são 7.599 consumidores e 174 empresas cadastrados no sistema. O serviço é gratuito e é oferecido pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon).
Os cadastros no Sistema de Bloqueio de Marketing do Decon podem ser feitos online e têm duração de um ano. Depois desse período, o cadastrado recebe uma notificação para renovar do registro.
Se as ligações continuarem um mês após a solicitação de bloqueio, o consumidor deve denunciar no site do órgão. A plataforma tem como base a Lei n° 16.497, de 19 de dezembro de 2017. Você pode se cadastrar no Sistema de Bloqueio de Marketing aqui.
“A empresa só vai remeter e-mail, por exemplo, para quem quiser receber. E essa propaganda tem muito mais eficácia, pois não é uma propaganda que vai aborrecer a pessoa que recebe”, esclarece a secretária-executiva do Decon, Ann Celly Sampaio.
Pesquisa Nacional
Em pesquisa realizada nacionalmente pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom), entre os dias 10 e 30 de abril, foram recolhidos dados sobre essas ligações indesejadas de telemarketing recebidas pelos consumidores. Cerca de 92.5% dos entrevistados afirmaram receber telefonemas indesejados e 80,6% respondem chamadas que ficam mudas ou que caem quando atendidas. O questionário foi divulgado na plataforma do
consumidor.gov.br e recebeu 3.220 respostas.
Também foi constatado que 36,8% dos entrevistados recebem de um a cinco telefonemas indesejados por semana e outros 15% recebem mais de 20, também por semana. Em 46,9% das ligações, um atendente oferece algum produto ou serviço e em 48,7% das chamadas de telemarketing, um robô responde.
Entre os que participaram do questionário, apenas 11,2% já procuraram órgãos de defesa do consumidor ou algum outro meio para relatar o problema e somente 36,8% dos consumidores questionados já registrou o número em algum sistema de cadastro de bloqueio. Veja a pesquisa completa.
Tribuna do Ceará
