Segundo o Ministério da Justiça, os investigados capturavam o sinal de canais de televisão fechada e cobravam para repassá-lo para assinantes do serviço de pirataria. De acordo com a pasta, a operação conta com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido no Brasil. As buscas foram realizadas em:
- Espírito Santo
- Maranhão
- Mato Grosso
- Mato Grosso do Sul
- Pará
- Pernambuco
- Rondônia
- Rio Grande do Sul
- São Paulo
O principal crime investigado é a violação de direito autoral. A pena é de reclusão, de dois a quatro anos, além de multa para quem distribui o conteúdo para obter lucro. Já quem consome pode ser condenado a detenção, de três meses a um ano, ou multa.
Em coletiva de imprensa durante a manhã, a secretária Nacional do Consumidor, Juliana Oliveira Domingues, disse que quem contrata esse tipo de serviço ilegal se torna alvo mais fácil de golpes. "Estamos trabalhando pra conscientizar sobre o prejuízo para a saúde, para a segurança do consumidor. Informações como CPF, RG, IP, isso fornece às organizações criminosas mais possibilidades de fraudes. O consumidor está promovendo um ambiente de fraudes", afirmou.
Já o secretário de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Alfredo Carrijo, disse que esses grupos estão ligados a organizações criminosas. "Isso é um braço lucrativo para o crime organizado. Tráfico, associação criminosa são os crimes principais. A grande questão é não minimizar esse tipo de crime. que tem um prejuízo ao erário. A gente percebe que organizações criminosas estão expandindo os braços de atuação."
Outras fases
O nome da força-tarefa, 404, faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página da web não foi encontrada ou está indisponível. Na segunda fase da ação, em novembro do ano passado, foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão em 10 estados, além de bloqueio e suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming – que transmitem filmes, séries e programas de televisão de forma ilegal.
Também foram derrubados 27 páginas no Reino Unido e três nos Estados Unidos. Cinco pessoas foram presas em flagrante. Já na primeira fase, em 2019, oito pessoas foram detidas. Os policiais cumpriram 30 mandados de busca e apreensão em 12 estados. Os alvos eram suspeitos de operar 210 sites de transmissões ilegais e 100 aplicativos de streaming.
Portal G1
