A aguardada Lei Paulo Gustavo, destinada pelo Governo Federal a apoiar o setor cultural e de entretenimento, está avançando com passos firmes em Santa Quitéria. O recurso de R$ 408.071,71 já se encontra depositado na conta do município. Essa verba, no entanto, só poderá ser liberada para distribuição após a abertura de um crédito especial a ser aprovado pela Câmara de Vereadores.

É importante destacar que o valor recebido ultrapassa o montante aprovado pela Câmara na Lei Orçamentária Anual, no que diz respeito a Cultura. Portanto, é necessário abrir um crédito especial para garantir que esse recurso seja aplicado e repassado com responsabilidade.

Continua após a publicidade

A próxima fase após aprovação envolve a abertura de editais por categorias. O recurso contempla montantes destinados para diferentes áreas, sendo R$ 290.442,95 especificamente para o audiovisual e R$ 117.647,91 para demais áreas da pasta.

Em discussão com as classes artísticas quiterienses, foi acertado e dividido que 36 projetos serão contemplados nestes editais, com valores variando de R$ 2,5 mil até R$ 30 mil, conforme explicou Euclides Aragão Junior, secretário de cultura. Essa ampla distribuição tem como objetivo, permitir e promover projetos culturais diversificados em toda a cidade. 

Euclides também comenta que, embora ainda não tenha sido aprovado pela Câmara para o repasse, não há um risco iminente de comprometimento da Lei, porém enfatizou a importância de se agilizar o processo, observando que, caso haja um atraso na aprovação do crédito especial, pode afetar a cronologia com inscrições de projetos e posterior aprovação. "As pessoas receberão recursos para realizar suas propostas culturais e, como contrapartida, desenvolvem projetos de cunho social, não é qualquer projeto que irá receber o benefício", pontuou o secretário.