Um comerciante foi condenado a 274 anos de prisão pelo estupro de 20 meninos, entre 10 e 17 anos, no município de Ouro Branco, em Alagoas. De acordo com o Ministério Público de Alagoas (MPAL), autor da denúncia, trata-se da maior pena aplicada no Brasil em um caso de violência sexual praticada contra menores de idade.
“O acusado nitidamente aliciava os menores, atraindo-os para o seu estabelecimento comercial com ofertas de cigarros, bebidas, doces e também dinheiro em troca de sexo”, disse João Bonfim - Promotor do MPAL que atuou no processo.
Além da prisão, o réu foi condenado em 1.708 dias-multa, fixado em 30% do salário-mínimo, e teve a licença de funcionamento de sua tabacaria cassada. A Justiça determinou ainda que cada vítima seja indenizada por ele com o valor de R$ 5 mil.
O comerciante ainda pode recorrer da decisão, que é de 1ª instância. O processo corre em segredo de Justiça, por envolver vítimas menores de idade.
A apuração do MP de Alagoas iniciou a partir do relato de quatro vítimas. Logo depois, outros 16 meninos foram identificados e também relataram os abusos. Todos os casos foram cometidos em um quarto incorporado ao estabelecimento comercial do acusado.
A maioria das crianças e adolescentes foi abusada mais de uma vez. Em alguns casos, o condenado chegou a oferecer de R$ 100 e R$ 300 às vítimas.
A defesa dele alegou que o réu teria cometido os crimes como consequência de sua “insanidade mental”, tese não acatada pela Justiça. Segundo o MPAL, em audiência de instrução e julgamento, em nenhum momento ele demonstrou distúrbios ou qualquer tipo de deficiência física ou mental.
A partir da decisão da comarca do município de Maravilha, também no sertão alagoano, o homem foi condenado por: