O prazo para os estudantes de cursos de licenciatura na modalidade presencial fazerem a pré-inscrição no programa Pé-de-Meia Licenciaturas e cadastrarem o currículo termina neste domingo (30).

O preenchimento deve ser feito na Plataforma Freire da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), entidade que executa o programa.

A etapa de pré-inscrição é obrigatória. Porém, o cadastro na plataforma não assegura a concessão da bolsa do programa no valor de R$ 1.050, conforme previsto no edital de  seleção. O resultado preliminar dos selecionados será divulgado em 4 de abril. Os estudantes que discordarem do resultado poderão entrar com recurso entre 5 e 9 de abril. A Capes, então, publicará o resultado final em 14 de abril.

A bolsa do Pé-de-Meia Licenciaturas foi criada para incentivar a formação de novos professores e melhorar a qualidade desses cursos.

Os aprovados irão receber a primeira parcela do benefício mensal em 1º de maio.

A plataforma Freire exige o login com Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha do portal Gov.br.

Ao acessar a plataforma Freire, na aba de Identificação, o candidato deve cadastrar os dados pessoais, e-mail, telefone e endereço, para prosseguir com o preenchimento do currículo.

Um campo para preenchimento da matrícula na instituição de ensino superior (IES) aparecerá. Caso o estudante já esteja matriculado, deve incluir o número no campo. Caso ainda não possua um número de matrícula, o CPF poderá ser inserido neste local, até o início do seu curso de licenciatura.

Por fim, o candidato à bolsa também deve aceitar o Termo de Ciência e Concordância para concluir a pré-inscrição no Pé-de-Meia Licenciaturas.

O Ministério da Educação (MEC), responsável pelo Pé-de-Meia Licenciaturas, confirma que disponibilizou 12 mil bolsas aos estudantes de cursos de licenciatura presenciais.

O estudante deve ter ingressado e estar regularmente matriculado em curso de licenciatura presencial via Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) ou pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) Social.

Outro requisito é que o candidato à seleção tenha se destacado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024, com a nota igual ou superior a 650 pontos.

Para manutenção da bolsa, o estudante deve cursar a quantidade de créditos obrigatórios de cada período; ser aprovado nas matérias em que está efetivamente matriculado.

O programa concede apoio financeiro aos estudantes dos cursos de licenciatura que se cadastrarem para a bolsa e forem aprovados. O valor mensal é R$ 1.050 dividido da seguinte forma: bolsa mensal de R$ 700 disponíveis para saque, durante o período regular do curso; e incentivo à docência de R$ 350, na modalidade de poupança, que poderá ser resgatado após a conclusão do curso, caso o estudante, ao se formar, se torne professor da rede pública de educação básica, no prazo de até cinco anos após a conclusão do curso. 

As bolsas serão pagas pelo MEC, por meio da Capes, do início até o fim do curso. Os valores serão destinados diretamente aos estudantes aprovados em cursos presenciais de licenciaturas.

O incentivo docência mensal é limitado a 48 parcelas.