Um estabelecimento do Oeste de Santa Catarina usava corante em carnes estragadas para deixá-las mais vermelhas e simular uma aparência de frescor. Esta foi uma das várias irregularidades encontradas durante fiscalização feita em 17 supermercados, açougues e restaurantes em duas cidades da região.

Outra operação, em São Francisco do Sul, no Norte do estado, apreendeu mais de uma tonelada de carne sem condições para consumo.

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As fiscalizações ocorreram entre segunda (24) e quarta (26) e foram divulgadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na quinta-feira (27).

Os nomes dos estabelecimentos não foram informados pelo MP. O órgão acrescentou que todas as medidas legais foram tomadas para garantir que os produtos não cheguem aos consumidores.

No Oeste, a operação ocorreu em Seara e Xavantina. Foram encontradas as seguintes irregularidades:

Carnes com prazos de validade expirados, inclusive congeladas irregularmente após o vencimento;

• Uso de corantes para avermelhar carnes deterioradas, simulando aparência de frescor;
• Presença de moscas dentro de embalagens de carne;
• Ovos expostos ao sol — condição irregular que acelera o processo de deterioração;
• Laticínios vencidos — como queijos e iogurtes infantis, além de sorvetes com validade expirada há mais de um ano, todos ainda disponíveis ao consumidor;
• Leites e misturas lácteas vencidos e armazenados inadequadamente;
• Ambientes insalubres em restaurantes, com higienização deficiente, acúmulo de resíduos, alimentos vencidos ou sem identificação, produtos de preparo vencidos há meses e carnes mantidas fora da temperatura adequada ou armazenadas de forma irregular;
• Exposição de hortaliças em avançado estado de decomposição, com presença de mofo, fungos e matéria orgânica em deterioração visível.

"Estamos falando de alimentos vencidos — em alguns casos, há longos meses — armazenados e vendidos em condições inadequadas, com risco à saúde da população", destacou o Promotor de Justiça Wesley da Silva Müller.

A Vigilância Sanitária lavrou autuações administrativas e concedeu prazos para a regularização das irregularidades, que serão acompanhadas. Os estabelecimentos que não se adequarem poderão ser interditados.

Além disso, o Ministério Público adotará as providências cabíveis para a responsabilização civil pelos danos morais causados aos consumidores, bem como a responsabilização criminal, com base no crime contra as relações de consumo, previsto no art. 7º da Lei n. 8.137/90.

A fiscalização foi feita pelo Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA), do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Participaram a Vigilância Sanitária Municipal de Seara e de Xavantina, Vigilância Sanitária Estadual, Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC), Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), Polícia Civil (incluindo a CAO Agro) e a Polícia Militar local.