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Empresa nega licença-maternidade para funcionária dona de bebê reborn e caso vai para a Justiça

Segunda a advogada, a vida da sua cliente “virou um inferno” em virtude da história

Thiago Rodrigues
Por: Thiago Rodrigues Fonte: Estadão Conteúdo
30/05/2025 às 15h28
Empresa nega licença-maternidade para funcionária dona de bebê reborn e caso vai para a Justiça
Foto: Reprodução

Uma mulher de 32 anos, dona de um bebê reborn, acionou a Justiça da Bahia para processar a empresa onde ela trabalhava, em Salvador, depois de ter um pedido de licença maternidade negado para cuidar da sua boneca hiper-realista. De acordo com a defesa da funcionária, a mulher sofreu um “profundo abalo psicológico” por ter o pedido da licença deslegitimado e que, por isso, teria sido alvo de “zombaria” no seu local de trabalho, além de ter direitos violados. A reportagem não localizou o contato da empresa.

A ação correu no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA). No entanto, a defesa da mulher informou nesta quinta-feira, 29, em ofício ao TRT, que a proprietária do brinquedo está desistindo do processo após a repercussão do caso.

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Segunda a advogada Vanessa de Menezes Homem, a vida da sua cliente “virou um inferno” em virtude da história. A defensora afirmou que ela sofreu perseguição nas redes sociais e se tornou alvo de comentários ofensivos. “O que pretendia-se nesta ação era a rescisão indireta em virtude do abalo psíquico diário que a reclamante vem sofrendo em seu ambiente laboral por optar tratar como se filha fosse um objeto inanimado, de certo que esse é um direito seu”, informou a defensora.

A mulher trabalhava como recepcionista em uma empresa do setor imobiliário desde 2020. Sua contratação foi feita mediante recebimento de um salário mínimo e cumprimento de uma jornada das 8h até 12h.

De acordo com a defesa da mulher, ao comunicar “a condição de mãe” do bebê reborn e pedir pela licença de quatro meses e do salário-família, a funcionária teria sido alvo de “escárnio, zombaria e negação absoluta” dos demais funcionários.

“A empresa não apenas indeferiu os pedidos sob o argumento de ‘não ser mãe de verdade’, como passou a constranger a reclamante diante de colegas, dizendo que ‘precisava de psiquiatra, não de benefício'”, diz a ação. Conforme a defesa, a mulher “sofreu abalo psíquico profundo ao ter sua maternidade deslegitimada, ser exposta ao ridículo e privada de direitos fundamentais. Sentiu-se diminuída como mulher, como mãe, como pessoa”.