O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (9) os interrogatórios dos oito réus do chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado para manter Jair Bolsonaro (PL) no poder após as eleições de 2022. As audiências, comandadas pelo ministro Alexandre de Moraes, serão realizadas até sexta-feira (13), em formato presencial, com exceção do general Braga Netto, que participa por videoconferência.
Os interrogatórios ocorrem na sala da Primeira Turma do STF, adaptada para receber todos os réus simultaneamente, em um esquema semelhante a um tribunal do júri. O acesso ao local tem segurança reforçada, e as sessões são transmitidas ao vivo pela TV Justiça, a partir das 14h.
Além de Bolsonaro, também serão interrogados os ex-ministros Anderson Torres (Justiça), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), Braga Netto (Casa Civil) e Augusto Heleno (GSI), o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e Mauro Cid.
Delator fala primeiro
O primeiro a ser ouvido é Mauro Cid, que firmou acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal. Embora tenha sido denunciado, seu depoimento é considerado central, já que servirá de base para as defesas dos demais acusados. A legislação determina que o delator seja ouvido antes, garantindo que os demais réus conheçam as informações que os implicam.
Depois de Cid, os réus são ouvidos por ordem alfabética: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e, por fim, Braga Netto. A cada sessão, as perguntas serão feitas por Alexandre de Moraes, seguido pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e, por fim, pelos advogados de defesa.
Os acusados têm direito ao silêncio e podem se recusar a responder a perguntas que possam resultar em autoincriminação. Após prestarem seus depoimentos, podem solicitar dispensa de permanecer nas demais sessões.
Restrições e protocolo de segurança
Os réus estão proibidos de manter comunicação entre si durante as sessões, embora tenham sido autorizados a se cumprimentar brevemente. A medida reforça a condução rigorosa do processo, que investiga a articulação de uma tentativa de ruptura democrática após a derrota eleitoral de Bolsonaro.
Bolsonaro é investigado pelo STF por sua suposta participação em reuniões e estratégias voltadas à deslegitimação do resultado das eleições de 2022, incluindo a minuta de um decreto de golpe de Estado, segundo apontam documentos e depoimentos.