
A partir de 1º de janeiro de 2026, o Brasil vai passar por uma transformação radical no trânsito urbano: ciclomotores, conhecidos popularmente como “cinquentinhas”, precisarão ser emplacados, registrados e conduzidos apenas por motoristas habilitados. A mudança, prevista na Resolução nº 996/2023 do Contran, promete trazer mais segurança, mas também impactos diretos no bolso e na rotina de quem depende desses veículos para trabalho ou deslocamento diário.
A principal novidade é que todos os ciclomotores deverão ter placa e registro no Detran, além de só poderem ser conduzidos por quem possui CNH categoria A ou Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC). Isso significa que, a partir do próximo ano, ninguém poderá mais circular com uma “cinquentinha” sem documentação ou sem habilitação adequada. Além disso, o uso de equipamentos obrigatórios, como capacete, retrovisores, faróis ligados e velocímetro, passa a ser exigido.
Dados recentes mostram que acidentes envolvendo motocicletas e ciclomotores representam cerca de 40% das vítimas fatais no trânsito brasileiro, com mais de 1.200 óbitos registrados apenas nos primeiros nove meses de 2025. Muitos desses veículos circulam sem registro, sem habilitação e sem equipamentos de segurança, colocando em risco não só os condutores, mas também pedestres e ciclistas.
Quem utiliza ciclomotores para trabalho ou deslocamento diário terá que arcar com custos extras de emplacamento, licenciamento, seguro e obtenção da habilitação.