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Cinquentinhas: nova regra muda tudo para motoristas em 2026

A partir de janeiro, ciclomotores precisarão de placa, habilitação e registro

Thiago Rodrigues
Por: Thiago Rodrigues Fonte: Portal de Prefeitura
18/11/2025 às 19h43
Cinquentinhas: nova regra muda tudo para motoristas em 2026

A partir de 1º de janeiro de 2026, o Brasil vai passar por uma transformação radical no trânsito urbano: ciclomotores, conhecidos popularmente como “cinquentinhas”, precisarão ser emplacados, registrados e conduzidos apenas por motoristas habilitados. A mudança, prevista na Resolução nº 996/2023 do Contran, promete trazer mais segurança, mas também impactos diretos no bolso e na rotina de quem depende desses veículos para trabalho ou deslocamento diário.

A principal novidade é que todos os ciclomotores deverão ter placa e registro no Detran, além de só poderem ser conduzidos por quem possui CNH categoria A ou Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC). Isso significa que, a partir do próximo ano, ninguém poderá mais circular com uma “cinquentinha” sem documentação ou sem habilitação adequada. Além disso, o uso de equipamentos obrigatórios, como capacete, retrovisores, faróis ligados e velocímetro, passa a ser exigido.

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Dados recentes mostram que acidentes envolvendo motocicletas e ciclomotores representam cerca de 40% das vítimas fatais no trânsito brasileiro, com mais de 1.200 óbitos registrados apenas nos primeiros nove meses de 2025. Muitos desses veículos circulam sem registro, sem habilitação e sem equipamentos de segurança, colocando em risco não só os condutores, mas também pedestres e ciclistas.

Quem utiliza ciclomotores para trabalho ou deslocamento diário terá que arcar com custos extras de emplacamento, licenciamento, seguro e obtenção da habilitação.