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Santa Quitéria, CE
O Brasil deve ter, em aproximadamente seis meses, o primeiro fitoterápico industrializado desenvolvido a partir da planta conhecida como quebra-pedra disponível para uso no Sistema Único de Saúde (SUS).
O medicamento será produzido a partir da espécie Phyllanthus niruri, tradicionalmente utilizada no auxílio ao tratamento de distúrbios urinários.
A iniciativa combina pesquisa científica com saberes tradicionais de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares. O projeto segue a legislação brasileira que regula o acesso a esses conhecimentos e prevê repartição justa de benefícios.
Conhecimento tradicional
O fitoterápico feito com a planta é resultado do uso tradicional da quebra-pedra, que ficou popular em diferentes regiões do país. A partir de estudos feitos com diversas comunidades, entendeu-se que o medicamento poderia ser incorporado no SUS sem riscos graves.
A proposta é transformar um uso popular consolidado em um medicamento com padrão farmacêutico, controle de qualidade e comprovação científica.
Esse modelo também cria um precedente para novos projetos baseados na biodiversidade brasileira, com respeito às normas ambientais e sanitárias.
Para atender às exigências regulatórias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, foi firmada uma parceria entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e a Fundação Oswaldo Cruz, por meio do Instituto de Tecnologia em Fármacos, Farmanguinhos/Fiocruz.
Além disso, um Acordo de Cooperação Técnica foi assinado entre Farmanguinhos e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. O acordo busca estimular pesquisas e o desenvolvimento de novos fitoterápicos a partir da biodiversidade nacional.
Segundo a secretária nacional de Bioeconomia do ministério, Carina Pimenta, a iniciativa reconhece o conhecimento tradicional como tecnologia, integrando ciência, território e saúde pública dentro das normas vigentes.
O projeto envolve um investimento de R$ 2,4 milhões. Os recursos serão aplicados na adequação de maquinário, compra de equipamentos e insumos, contratação de serviços, visitas técnicas e estudos laboratoriais.
O financiamento é do Fundo Global para o Meio Ambiente, por meio do projeto Fitoterápicos, implementado pelo Pnud e coordenado tecnicamente pelo Ministério do Meio Ambiente.
Para a Fiocruz, o acordo amplia as condições para oferecer à população acesso seguro a medicamentos fitoterápicos, ao mesmo tempo em que estimula o uso sustentável da flora brasileira e fortalece a indústria farmacêutica nacional.
Após a produção dos lotes-piloto, serão realizados estudos de estabilidade necessários para a submissão do produto à Anvisa. Esse processo é uma etapa obrigatória antes do registro e da produção em escala.
A expectativa é que o fornecimento ao SUS ocorra em até dois anos, após a conclusão das análises regulatórias. O cronograma segue os parâmetros da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.
Além da disponibilização do medicamento, a iniciativa deve impulsionar toda a cadeia produtiva, da produção sustentável da planta ao desenvolvimento científico e industrial, com participação direta dos detentores dos saberes tradicionais.
