
Uma operação nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública apreendeu 415 celulares dentro de presídios brasileiros durante quatro dias de fiscalização em unidades prisionais de 18 estados. Segundo o Governo Federal, os aparelhos eram utilizados por integrantes de facções criminosas para manter comunicação com comparsas fora das cadeias e ordenar crimes nas ruas.
A ação faz parte da 11ª fase da Operação Mute, conduzida pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) em parceria com as polícias penais estaduais e do Distrito Federal. Ao todo, 49 presídios foram fiscalizados durante a ofensiva, que alcançou unidades com quase 50 mil detentos.
Um dos dados que mais chamou a atenção no balanço divulgado pelo Ministério da Justiça foi a quantidade de celulares encontrados nas celas: a cada quatro espaços revistados, um aparelho foi apreendido.
As inspeções ocorreram em presídios considerados estratégicos pelas forças de segurança devido à atuação identificada de organizações criminosas dentro das unidades.
Segundo o Ministério da Justiça, os celulares são usados por facções para coordenar crimes, transmitir ordens, organizar ataques e manter comunicação clandestina mesmo com líderes presos.
Além dos 415 celulares apreendidos, os agentes também recolheram outros materiais ilícitos encontrados durante as revistas. As unidades fiscalizadas concentram 49.813 detentos, segundo dados oficiais divulgados pelo governo federal.
"A gente deseja fazer também uma política de segurança pública de dupla velocidade, que é cuidar das medidas estruturantes, como estamos fazendo com o programa de combate ao crime organizado, mas também cuidar das questões que afligem a população no dia a dia, como é a questão dos celulares e outras questões, das fraudes, e cuidar desse flagelo que precisa de fato ser superado, que é a questão do feminicídio", disse o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, sobre as ações.
A Operação Mute integra o programa Brasil contra o Crime Organizado, lançado recentemente pelo governo federal e que prevê mais de R$ 11 bilhões em investimentos para reforço da segurança pública em todo o país.
O foco principal da operação é interromper a comunicação ilegal dentro do sistema penitenciário brasileiro, considerada estratégica no combate às organizações criminosas.
Segundo o ministro da Justiça, enfraquecer a comunicação clandestina das facções é uma das prioridades da atual gestão.
O governo também pretende ampliar o nível de segurança nos presídios estaduais. A meta é fazer com que cerca de 10% das unidades prisionais tenham estruturas semelhantes ou próximas das penitenciárias federais de segurança máxima.
Para reforçar a fiscalização dentro das unidades prisionais, o Ministério da Justiça informou ter investido R$ 59 milhões em tecnologias e equipamentos especializados.
As operações utilizam bloqueadores de sinal, scanners corporais, aparelhos de raio-X, drones, sistemas eletrônicos de monitoramento e georradar, tecnologia usada para localizar estruturas ocultas e possíveis rotas de fuga.
Segundo Wellington César Lima e Silva, o governo também pretende investir na capacitação dos profissionais que atuam no sistema prisional.
“Nós estaremos fazendo um investimento em equipamento e também estaremos formando o pessoal de modo adequado com base no sistema penitenciário federal, que é exemplo internacional”, declarou o ministro.
Além das ações nos presídios, o governo federal aguarda a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública no Congresso Nacional.
A proposta é considerada estratégica para ampliar a integração entre as forças de segurança e fortalecer o enfrentamento às organizações criminosas em todo o país.
Outra medida recente foi a entrada em vigor, em março, da chamada Lei Antifacção, que aumentou penas para líderes de grupos criminosos como o Primeiro Comando da Capital e o Comando Vermelho.
A legislação também autoriza o confisco e a venda antecipada de bens apreendidos com criminosos antes mesmo da conclusão do processo penal.
Desde o início da Operação Mute, em 2023, o Ministério da Justiça contabiliza a apreensão de 7.966 celulares em unidades prisionais brasileiras.
Nas dez fases anteriores da operação, mais de 38 mil policiais penais participaram das ações e mais de 37 mil celas foram revistadas em todo o país.
Além das operações nacionais, o governo federal também passou a implementar versões estaduais da Operação Mute.
No Tocantins, as operações Mute e Modo Avião reuniram mais de 70 policiais penais estaduais e federais no último dia 12 de maio.
Já na Bahia, a primeira fase estadual da operação alcançou nove presídios em Salvador, mobilizando 111 policiais penais estaduais com apoio de agentes federais.
Segundo o Ministério da Justiça, as operações fazem parte de uma estratégia nacional para ampliar o controle do Estado dentro dos presídios e reduzir a influência das facções criminosas tanto no sistema penitenciário quanto fora dele.