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A votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho, foi adiada no plenário do Senado Federal. A decisão de postergar partiu da base do governo Lula (PT), que enxergou que não teria os votos necessários para aprovar a matéria nesta quarta-feira (2).
Com isso, a proposta só deve ser votada após o 1º turno das eleições, em outubro. “Hoje, houve um movimento bem sucedido da oposição”, afirmou o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AC), referindo-se ao esvaziamento do plenário e à consequente impossibilidade de votação.
Randolfe atribuiu a uma “ação coordenada” de oposicionistas para desmobilizar a presença de parlamentares. A manobra teria participação direta dos senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato a presidente da República, e do líder da oposição, o também senador Rogério Marinho (PL-RN). “A oposição ao nosso governo é contra o fim da escala 6×1. Ponto”, disse à imprensa.
O líder do governo afirmou que a oposição já havia demonstrado resistência na CCJ, onde houve quatro senadores contrários à proposta: Rogério Marinho (PL-RN), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Tereza Cristina (PP-MS) e Jaime Bagattoli (PL-RO).
Apesar do registro dos votos, a aprovação da PEC no colegiado se deu de forma simbólica. A última etapa para a aprovação da matéria é justamente a votação no plenário do Senado, em dois turnos, com o mínimo de 49 votos favoráveis, o que corresponde a 60% do apoio dos 81 senadores.
Randolfe Rodrigues afirmou que o governo estimava ter 53 ou 54 votos favoráveis, mas que essa margem não oferecia segurança suficiente para colocar a PEC em votação. O próximo esforço concentrado de votações no Congresso Nacional está previsto para a segunda semana de outubro.
A PEC 221/2019 prevê a obrigatoriedade de descanso remunerado de dois dias por semana, sem redução salarial, e reduz a atual jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com uma regra de transição de 14 meses.
