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O senador Camilo Santana (PT-CE) relatou no Senado a operação de crédito externo de US$ 1 bilhão destinada ao financiamento parcial do Eco Invest Brasil, programa do Governo Federal voltado à mobilização de investimentos privados para projetos sustentáveis de longo prazo. A proposta foi aprovada pelo Plenário e transformada na Resolução nº 45/2026.
A operação será contratada pela União junto ao Asian Infrastructure Investment Bank (AIIB), no âmbito do Ministério da Fazenda. O programa integra o Plano de Transformação Ecológica e busca ampliar a participação de capital nacional e estrangeiro em projetos relacionados à transição para uma economia de baixo carbono.
O Eco Invest Brasil utiliza instrumentos financeiros destinados a reduzir riscos, mitigar os efeitos da volatilidade cambial e apoiar a estruturação de projetos, criando condições para atrair investimentos privados para iniciativas de longo prazo.
O Eco Invest Brasil é estruturado em quatro linhas principais: Blended Finance para Mobilização de Capital Privado Externo; Liquidez e Mitigação de Efeitos da Volatilidade Cambial; Crédito para Fomento ao Hedge Cambial; e Crédito para Estruturação de Projetos. A linha de Blended Finance utiliza recursos públicos como capital catalítico para complementar financiamentos privados e estimular investimentos em projetos relacionados à transformação ecológica.
Já a linha de liquidez busca oferecer proteção em situações de forte volatilidade cambial, reduzindo riscos para investimentos de longo prazo. A linha de hedge cambial, por sua vez, procura ampliar a oferta de instrumentos de proteção contra oscilações da moeda. A quarta linha é voltada à estruturação de projetos, com o objetivo de melhorar a preparação técnica e financeira de iniciativas sustentáveis e aumentar sua capacidade de atrair investidores.
Entre os setores contemplados pelo Eco Invest Brasil estão a transição energética, bioeconomia, economia circular, infraestrutura verde e adaptação às mudanças climáticas. O programa também está relacionado à recuperação de áreas degradadas, à infraestrutura verde e a projetos de adaptação aos efeitos das mudanças climáticas. A estratégia busca utilizar instrumentos financeiros para reduzir barreiras que dificultam a chegada de capital privado a projetos de transformação ecológica.
A lógica do programa é utilizar mecanismos de redução de risco e proteção cambial para tornar projetos sustentáveis mais atrativos aos investidores, especialmente em empreendimentos que exigem recursos elevados e têm prazo mais longo de maturação.
A operação chegou ao Senado por meio da Mensagem nº 31/2026, enviada pela Presidência da República. Na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o relator foi o senador cearense Camilo Santana, que apresentou parecer favorável à contratação.
Após a aprovação na comissão, a matéria seguiu para o Plenário. O Senado aprovou o Projeto de Resolução nº 53/2026, autorizando a União a contratar a operação de até US$ 1 bilhão com o AIIB. A proposta foi posteriormente transformada na Resolução do Senado nº 45, de 4 de setembro de 2026. A operação amplia a capacidade de financiamento do Eco Invest Brasil e se soma a outros mecanismos já estruturados pelo programa para mobilizar recursos privados em projetos relacionados à transformação ecológica.
