
O Ministério Público do Ceará (MPCE) opinou, nesta quarta-feira (14), pelo arquivamento da investigação por indução ao suicídio que teria sido cometido por João Munhoz Neto na morte de sua namorada, Isabelle Caracristi. Preso no dia 22 de setembro, ele deixou a prisão no último dia 1º, com medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica.
O inquérito policial sobre a morte de Isabelle foi concluído no dia 30 de setembro, com 17 laudos periciais. A Polícia Civil concluiu que a morte foi resultado de uma precipitação voluntária da estudante, isto é, suicídio.
João Munhoz foi indiciado pela Polícia Civil por violência psicológica e fraude processual, mas não por indução ao suicídio, hipótese que havia sido apresentada inicialmente pela Polícia Civil, contudo, o crime não apareceu no indiciamento. Se aceito pela Justiça, o pedido do Ministério Público, portanto, representaria o fim oficial desta linha de investigação.
"A rigor, os fatos narrados não constituem crimes dolosos contra a vida, restando a análise do crime de violência psicológica", apontou o Ministério Público.
Em documento ao qual o g1 teve acesso, o Ministério Público apontou que, conforme as provas colhidas pelos investigadores, "não foram produzidos elementos probatórios que evidenciem a existência de dolo de matar ou de assunção consciente do risco de produzir o resultado morte por parte do investigado".
O pedido de arquivamento será analisado pela 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza. Se for aceito, o pedido não significa o arquivamento dos outros crimes pelos quais João Munhoz foi indiciado - violência psicológica e fraude processual.
Como já houve o indiciamento dele por estes crimes, agora o Ministério Público vai analisar o inquérito policial e, se concordar com a conclusão da Polícia Civil, pode denunciá-lo por estes crimes. Se a Justiça aceitar a denúncia, ele passa a ser réu.
Sobre o indiciamento, a defesa de Munhoz disse, por meio de nota, que ele não tentou obstruir a investigação, tendo inclusive disponibilizado seu telefone para perícia, e classificou a denúncia por violência psicológica como um "um completo absurdo".
"Nosso cliente sempre tratou Isabelle com carinho e afeto. Como um relacionamento tão breve, de apenas cerca de 30 dias, poderia ter gerado o quadro que estão alegando? Acreditamos que há uma tentativa de transferir para o nosso cliente problemas e questões que ela muito provavelmente já vivia anteriormente", diz um trecho da nota.
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