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Aneel propõe Tarifa Hora Certa para reduzir valor em função do horário

Modalidade precisa do aval da diretoria e terá regra de transição

10/11/2026 às 01h07
Por: Thiago Rodrigues Fonte: Agência Brasil
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Foto: Fernando Brazão/Agência Brasil
Foto: Fernando Brazão/Agência Brasil

Em breve, uma parcela dos consumidores de energia elétrica na baixa tensão será enquadrada em uma nova modalidade tarifária: a Tarifa Hora Certa, em que o valor da energia é calculado em razão do horário. O objetivo é incentivar os consumidores a fazer o uso da energia em horários de menor pico.

A proposta, apresentada nesta segunda-feira (9) pela Agência Nacional da Energia Elétrica (Aneel) ainda precisa obter o aval da diretoria da agência reguladora para ser implementada. A previsão é de que o tema seja analisado ainda neste ano, para iniciar os preparativos em 2027 e implantar a modalidade a partir de 2028.

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A Tarifa Hora Certa é destinada aos consumidores na baixa tensão dos subgrupos residencial (B1), rural (B2) e comercial, industrial e outras atividades (B3), que consomem a partir de 500 quilowatt-hora/mês (kWh/mês). Quem está abaixo desse limite poderá aderir à nova tarifa por vontade própria. Unidades sem medidor adequado não são enquadradas na iniciativa. 

Além disso, não farão parte da Tarifa Hora Certa os consumidores da Tarifa Social e do Desconto Social (programa Luz do Povo), qualquer que seja o consumo, assim como a iluminação pública e unidades com pré-pagamento.

A implantação deverá ocorrer gradualmente. Pelo cronograma proposto pela Aneel, a partir de abril de 2028, serão incluídas as unidades com consumo médio a partir de 1.800 kWh/mês.

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