Segunda, 14 de Setembro de 2026
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Justiça

Justiça manda prender ex-diretor da Petrobras condenado a 98 anos
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Justiça manda prender ex-diretor da Petrobras condenado a 98 anos

O ex-diretor da Petrobras Renato Duque foi condenado, na Lava Jato, pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa
Governo determina fim do teletrabalho no INSS a partir de agosto deste ano
INSS Há 2 anos Em Justiça

Governo determina fim do teletrabalho no INSS a partir de agosto deste ano

O plano de desmobilização deve abranger todos os servidores de forma nominativa e apresentar justificativa no caso de permanência excepcional de um servidor em trabalho remoto
PF liga Bolsonaro a esquema para desviar mais de R$ 6,8 milhões
Justiça Há 2 anos Em Justiça

PF liga Bolsonaro a esquema para desviar mais de R$ 6,8 milhões

Sigilo de relatório da PF foi derrubado por Alexandre de Moraes
Mãe acusada de matar a filha com cabo de computador é presa novamente
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Mãe acusada de matar a filha com cabo de computador é presa novamente

A mulher já havia sido presa temporariamente após confessar o crime, mas foi solta após obter habeas corpus
Avon e Natura são condenadas por obrigar funcionária a usar fantasias quando não batia meta
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Avon e Natura são condenadas por obrigar funcionária a usar fantasias quando não batia meta

Decisão da Justiça entendeu se tratar de situação vexatória, e empresas tiveram que indenizar empregada em R$ 10 mil.
Filha de PM que morreu durante serviço será indenizada em R$ 80 mil pelo Estado
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Filha de PM que morreu durante serviço será indenizada em R$ 80 mil pelo Estado

Após recurso, a Justiça decidiu pela indenização da jovem por entender que o policial estava prestando serviço fora de condições adequadas
Justiça obriga pais a vacinarem filhas e impõe multa de até R$ 10 mil
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Justiça obriga pais a vacinarem filhas e impõe multa de até R$ 10 mil

Tribunal de Justiça determinou que casal vacine duas filhas dentro de 60 dias. Caso descumpram, multa diária pode chegar a R$ 10 mil
Após descriminalização, CNJ vai revisar prisões por tráfico de maconha
Revisão Há 2 anos Em Justiça

Após descriminalização, CNJ vai revisar prisões por tráfico de maconha

Medida no Conselho Nacional de Justiça visa reavaliar punições de usuários presos com até 40g de maconha que teve descriminalização do STF
Por 8 votos a 3, Supremo decide que porte de maconha para uso pessoal não é crime
Maconha Há 2 anos Em Justiça

Por 8 votos a 3, Supremo decide que porte de maconha para uso pessoal não é crime

Por oito votos a três, o STF descriminalizou o porte de maconha para consumo pessoal
Ministério Público terá novas promotorias para reforçar combate a crimes
Combate ao crime Há 2 anos Em Justiça

Ministério Público terá novas promotorias para reforçar combate a crimes

A criação chega após os ataques registrados no Ceará, que deixaram 14 mortos e dez feridos
STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha

Placar já é de 5 a 4 a favor da descriminalização para uso pessoal
Medida obriga supermercados a fixar placas com validade de produtos em promoção
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Medida obriga supermercados a fixar placas com validade de produtos em promoção

Para entrar em vigor, a norma precisa ser sancionada pelo governador Elmano de Freitas.
Estudante que teve nome trocado por ‘safada’ na CNH deve ser indenizada em R$ 12 mil, decide Justiça
Adulteração Há 2 anos Em Justiça

Estudante que teve nome trocado por ‘safada’ na CNH deve ser indenizada em R$ 12 mil, decide Justiça

Sobrenome do pai da motorista, que foi assassinado, também foi mudado para “defunto”, o que a ofendeu
Entenda a chamada castração química, aprovada em comissão do Senado
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Entenda a chamada castração química, aprovada em comissão do Senado

Sexóloga Zenilce Bruno ressalta que o projeto se limita ao ato da penetração, mas os crimes sexuais vão além disso
Senacon multa Enel em R$ 13 mi por falhas no fornecimento de energia
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Senacon multa Enel em R$ 13 mi por falhas no fornecimento de energia

Secretaria sugere à Aneel e a ministério medidas adicionais
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