“A APIB reuniu e analisou todos os atos praticados por Bolsonaro contra os povos originários desde o início de seu Governo e consideramos que existem elementos concretos para deflagrar uma investigação por parte do TPI”, disse Luiz Eloy Terena, advogado e coordenador jurídico da APIB, ao jornal El País. Ela defende que o presidente descumpre a Constituição de 1988, que garante a proteção dessas comunidades e o direito aos seus territórios.
A denúncia da APIB se somará a outra feita em 2019 pelo Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) e pela Comissão Arns. Em julho de 2020, uma coalizão de mais de 60 sindicatos e movimentos sociais levou outra denúncia ao Tribunal de Haia, pedindo a condenação do presidente brasileiro por genocídio.
Com permissão do TPI, o CADHu e a Comissão Arns pretendem anexar fatos aos já apresentados anteriormente, como os referentes à “negligência na gestão da pandemia de covid-19?, doença que também os povos indígenas, e os ataques de garimpeiros a comunidades dos povos Yanomami e Munduruku, que, segundo ambas entidades, são apoiados pelo Governo Federal.
O Povo Online
